Projeto de Lei nº 12788/2019

Institui a CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES; e revoga a Lei 3.481/1989, correlata.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/02/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82476/2019

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/05/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Cícero da Saúde - Adéqua redação e prevê realização da Campanha pela iniciativa privada, em parceria com redes oficiais correlatas. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 844 Procurador Jurídico 15/02/2019 00:00:00
  • 14/05/2019 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 16/04/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a Sessão Ordinária de 28 de maio de 2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/04/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 99° SO, em 16/04/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/02/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/02/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 19/02/2019
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 14/02/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 14/02/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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