Projeto de Lei nº 12744/2019

Institui o Programa “Infância e Adolescência sem Pornografia”.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 05/02/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82220/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 12/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	89ª Sessão Ordinária, em 05/02/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - 813	PJ	09/01/2019 00:00:00

12/02/2019 00:00:00
Proposição retirada pelo autor
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo
06/02/2019 00:00:00
Aguardando manifestação do autor
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Diretoria Legislativa
05/02/2019 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
08/01/2019 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 05/02/2019

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
08/01/2019 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
08/01/2019 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa