Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 146/2018

Estabelece princípios para as ações e serviços de saúde.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/10/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81605/2018

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Subscritores: Márcio Petencostes de Sousa; Douglas do Nascimento Medeiros; Marcelo Gastaldo; Wagner Ligabó; Romildo Antonio da Silva; Roberto Conde e Adriano Santana dos Santos.

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 85/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/09/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - PR DL 180 FAOUAZ TAHA 22/09/2020 00:00:00
Parecer - 150 Procurador Jurídico 05/10/2018 00:00:00
  • 22/09/2020 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 22/09/2020 00:00:00
    Proposição aprovada em 2º. turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/09/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    2º turno - 155ª SO - 22/09/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/09/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    2º TURNO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/09/2020 00:00:00
    Proposição aprovada em 1º turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/09/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 154.ª S.O. de 15/09/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/10/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/10/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 09/10/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/10/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/10/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 09/10/2018.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 05/10/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/10/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar