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Proposta de Emenda à Lei Orgânica 145/2018

Identificação Básica
Tipo: PELOJ - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Número: 145/2018
Data: 02/10/2018 Protocolo: 81522/2018
Ementa: Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público.
Autores: FAOUAZ TAHA, GUSTAVO MARTINELLI
Parecer Comissão: CJR - Relator: MARCELO ROBERTO GASTALDO  |Parecer Favorável| Aprovado
COPUMA - Relator: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: subscritores: Cristiano Lopes; Adriano Santana dos Santos; Marcelo Gastaldo; Valdeci Vila Matheus e Arnaldo Ferreira de Moraes.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Emenda à Lei Orgânica 90/2021
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 05/10/2018
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
77ª Sessão Ordinária 02/10/2018 Expediente Matéria lida
140ª Sessão Ordinária 19/05/2020 Ordem do Dia 1ª Discussão Adiado
para a sessão ordinária de 08 de setembro de 2020.
153ª Sessão Ordinária 08/09/2020 Ordem do Dia Único Adiado
para a sessão ordinária de 18 de maio de 2021.
12ª Sessão Ordinária 18/05/2021 Ordem do Dia 1ª Discussão Aprovado(a)
em 1º turno.
13ª Sessão Ordinária 25/05/2021 Ordem do Dia 2ª Discussão Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 149
Data: 28/09/2018   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tramitação

Situação Atual
25/05/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA

Histórico de Tramitações
25/05/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2º. TURNO
21/05/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 13.ª s.o. de 25/05/2021.
18/05/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Turno: Segundo
18/05/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA EM 1º TURNO
14/05/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 12.ª s.o. de 18/05/2021.
08/09/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Adiado para s.o. de 18/05/2021.
04/09/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 153.ª sessão ordinária de 08/09/2020.
19/05/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a so de 08/09/2020.
15/05/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 140. so de 19/05/2020
10/10/2018 Origem: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
09/10/2018 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
02/10/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
02/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
27/09/2018 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 02/10/2018.
27/09/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
27/09/2018 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 30/06/2022, às 19h32m
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