Projeto de Lei nº 12611/2018

Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/08/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81201/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4738, 15/05/2020.

Matéria Anexadora: Veto nº 6/2020

Norma Derivada: Lei nº 9445/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/06/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.611 FAOUAZ TAHA 12/05/2020 00:00:00
Parecer - 716 Procurador Jurídico 10/08/2018 00:00:00
  • 26/06/2020 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Veto total Rejeitado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 03/06/2020 00:00:00
    Proposição com veto total
    Ofício GP.L. 111/2020
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/05/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/05/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/03/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 139.ª SO de 17/03/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/08/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/08/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 14/08/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/08/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/08/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 14/08/2018.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 10/08/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 10/08/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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