Projeto de Lei nº 12592/2018

Prevê sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/07/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 80992/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4913, de 21/05/2021.

Matéria Anexadora: Veto nº 5/2021

Norma Derivada: Lei nº 9604/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/07/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Pastor Roberto Conde -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - PR/DL 300 - informa resultado do veto FAOUAZ TAHA 29/06/2021 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.592 FAOUAZ TAHA 18/05/2021 00:00:00
Parecer - 688 Procurador Jurídico 13/07/2018 00:00:00
  • 02/07/2021 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 08/06/2021 00:00:00
    Proposição com veto total
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/05/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 18/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/05/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 12.ª S.O. de 18/05/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/08/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/08/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
  • 17/07/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 17/07/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/07/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 17/07/2018.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 12/07/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 12/07/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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