Projeto de Lei nº 12588/2018

Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE RIO ACIMA “VOLTA DO 4000”.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/07/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 80945/2018

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n. 4468, de 20/10/2018.

Norma Derivada: Lei nº 9079/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/11/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 319/2018 Prefeito 05/11/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.588 GUSTAVO MARTINELLI 17/10/2018 00:00:00
Parecer - 679 Procurador Juridico 06/07/2018 00:00:00
  • 14/11/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 09/11/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 319/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.079.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/10/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 16/10/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/10/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 79° SO, em 16/10/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/07/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/07/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 10/07/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/07/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/07/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 10/07/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 05/07/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/07/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa