Projeto de Lei nº 12508/2018

Prevê condições para a desativação de salas, turnos, cursos e unidades de educação pública.

Autoria: Rafael Turrini Purgato

Data de Apresentação: 17/04/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 80294/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 26/04/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Contrário
2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Contrário

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	55ª Sessão Ordinária, em 17/04/2018
Leitura da matéria na sessão	56ª Sessão Ordinária, em 24/04/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Requerimento - Retirada nº. 315	RAFAEL TURRINI PURGATO	26/04/2018 00:00:00
Parecer - 546	Procurador Juridico	13/04/2018 00:00:00

26/04/2018 00:00:00
Proposição retirada pelo autor
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo
17/04/2018 00:00:00
Proposição com parecer contrário da CJR
Apto CJR CONTRA

Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Destino: Diretoria Legislativa
17/04/2018 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
17/04/2018 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
17/04/2018 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
12/04/2018 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
EM 17/04/2018.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
12/04/2018 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
12/04/2018 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa