Projeto de Lei nº 12488/2018

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA CULTURA RACIONAL" (terceiro domingo de março).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/03/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78289/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4534, em 15/03/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9155/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Paulo Sergio - Delegado - Prevê revogação da Lei 5.954/2002, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o "Dia da Cultura Racional" (1.º domingo de fevereiro). Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 77/2019 Prefeito 29/03/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.488 FAOUAZ TAHA 13/03/2019 00:00:00
Parecer - 519 Procurador Juridico 08/03/2018 00:00:00
  • 05/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 02/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 77/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.155.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/03/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/03/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 94ª SO, em 12/03/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 14/03/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/03/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 13/03/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/03/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 13/03/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 08/03/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 08/03/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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