Projeto de Lei nº 12461/2018

Institui o "PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA EQUESTRE".

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78260/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4373, de 02/03/2018.

Norma Derivada: Lei nº 8925/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/03/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.° 50/2018 Prefeito 21/03/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.461 Presidente 28/02/2018 00:00:00
Parecer - 487 Procurador Jurídico 26/01/2018 00:00:00
  • 23/03/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 21/03/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 50/2018, encaminhando cópia da Lei n.° 8.925.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/02/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/02/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    em preferência
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/02/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 48ª SO, em 27/02/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/02/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/02/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 06/02/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/02/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/01/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 06/02/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/01/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 26/01/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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