Projeto de Lei nº 12456/2018

Prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/02/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78254/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 45ª Sessão Ordinária, em 06/02/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - 330 - Retirada Márcio Petencostes de Sousa 22/05/2018 00:00:00
Requerimento - Sustação nº. 270 MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA 14/02/2018 00:00:00
Parecer - 480 Procurador Jurídico 17/01/2018 00:00:00
  • 24/05/2018 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 22/05/2018 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/05/2018 00:00:00
    Aguardando manifestação do autor
    - vencida sustação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/02/2018 00:00:00
    Proposição sustada
    até 16/04/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/02/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/01/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 06/02/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 12/01/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 12/01/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa