Projeto de Lei nº 12434/2017

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR” (17 de setembro).

Autoria: Gustavo Moscal Checchinato

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/12/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78227/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4.343, de 15/12/2017.

Norma Derivada: Lei nº 8899/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/01/2018 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. nº 001/2018 Prefeito 08/01/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.434 Presidente 13/12/2017 00:00:00
Parecer - 457 Consultor Jurídico 05/12/2017 00:00:00
  • 08/01/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. nº 001/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.899.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/12/2017 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/12/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/12/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 43ª. SO, de 12/12/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/12/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/12/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/12/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/12/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 05/12/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 05/12/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/12/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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