Projeto de Lei nº 12433/2017

Exige classificação indicativa em exposições artísticas e mostras de artes visuais.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/12/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78225/2017

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/12/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 42ª Sessão Ordinária, em 05/12/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - Requerimento de Retirada Antonio Carlos Albino 12/12/2017 00:00:00
Parecer - 453 Consultor Jurídico 01/12/2017 00:00:00
  • 12/12/2017 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Arquivo
  • 05/12/2017 00:00:00
    Aguardando manifestação do autor
    no Gabinete do autor.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 05/12/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/11/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 05/12/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 30/11/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 30/11/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa