Projeto de Lei nº 12364/2017

Prevê corpos artísticos estáveis do Município.

Autoria: Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/09/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78136/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4373, de 02/03/2018.

Matéria Anexadora: Veto nº 5/2018

Norma Derivada: Lei nº 8935/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/04/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Contrário

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 528 Procurador Juridico 22/03/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.364 Presidente 28/02/2018 00:00:00
Parecer - 343 consultoria jurídica 12/09/2017 00:00:00
  • 11/04/2018 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 03/04/2018 00:00:00
    Veto total rejeitado
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/03/2018 00:00:00
    Proposição com veto total
    Ofício GP.L. 51/2018
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/02/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/02/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/02/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 48ª SO, em 27/02/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/12/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para SO de 27/02/2018
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/11/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 42ª. SO, de 05/12/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/09/2017 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR Contra Apto.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/09/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 13/09/2017 00:00:00
    Aguardando manifestação do autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/09/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/09/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 12/09/2017.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 11/09/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 11/09/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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