Projeto de Lei nº 12362/2017

Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo Comunitário e Familiar de Flores Ornamentais.

Autoria: Edicarlos Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/09/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78134/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4412, em 15/06/2018.

Matéria Anexadora: Veto nº 16/2018

Norma Derivada: Lei nº 8984/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 675 Procurador Juridico 05/07/2018 00:00:00
Ofício - Of. GP.L. n.º 161/2018 Prefeito 04/07/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.362 Presidente 13/06/2018 00:00:00
Parecer - 344 consultoria jurídica 12/09/2017 00:00:00
  • 17/08/2018 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    parte B promulgada pela Câmara - veto parcial rejeitado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 04/07/2018 00:00:00
    Proposição com veto parcial
    Ofício GP.L. 160/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/07/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    com VETO PARCIAL - Of. GP.L. n.º 161/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.984 -
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/06/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/06/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/06/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    63ª SO - em 12/06/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 27/03/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    Adiado para S.O. de 12/06/2018
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/03/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 52ª. SO, em 27/03/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/10/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para SO de 27/03/2018
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/10/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 35ª. SO, de 17/10/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/09/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/09/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 12/09/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/09/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 12/09/2017.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 11/09/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 11/09/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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