Projeto de Lei nº 12298/2017

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DE PELE NÃO CONTAGIOSAS (29 de outubro).

Autoria: Gustavo Martinelli

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/07/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78061/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4367, em 09/02/2017.

Norma Derivada: Lei nº 8910/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/03/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. nº 26/2018 Prefeito 05/03/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.298 Presidente 07/02/2018 00:00:00
Parecer - 259 Consultor Jurídico 30/06/2017 00:00:00
  • 07/03/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 05/03/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. nº 26/2018, encaminhando cópia da Lei nº 8.910.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/02/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/02/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/02/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 45.ª SO, em 06/02/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/07/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/07/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/07/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/06/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 04/07/2017.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 29/06/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 29/06/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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