Projeto de Lei nº 12296/2017

Regula o uso de caçambas metálicas para coleta de terra e entulho; e revoga a Lei 5.592/2001, correlata.

Autoria: Wagner Tadeu Ligabó

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/07/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78058/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/02/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição rejeitada pelo Plenário

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Pastor Roberto Conde -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Redação) - Dr. Ligabó - Retifica numeração de inciso. Prejudicada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 263 Consultor Jurídico 30/06/2017 00:00:00
  • 06/02/2018 00:00:00
    Proposição rejeitada pelo Plenário
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 01/02/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 45.ª SO, em 06/02/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/11/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    Para SO de 19/12/2017
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/10/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 38ª. SO, de 07/11/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/07/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/07/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
  • 04/07/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/07/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/06/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 04/07/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 29/06/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 29/06/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa