Projeto de Lei nº 12276/2017

Institui o Projeto “SEJA LEGAL, GRAFITE!”.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 13/06/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78002/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 08/11/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	19ª Sessão Ordinária, em 13/06/2017
Retirado em Turno Único	38ª Sessão Ordinária, em 07/11/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - 198	Consultor Jurídico	08/06/2017 00:00:00

08/11/2017 00:00:00
Proposição retirada pelo autor
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo
07/11/2017 00:00:00
Proposição retirada pelo autor
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
31/10/2017 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para a 38ª. SO, de 07/11/2017

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
21/06/2017 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
apto

Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Destino: Diretoria Legislativa
14/06/2017 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
13/06/2017 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
13/06/2017 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
07/06/2017 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 13/06/2017

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
07/06/2017 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
07/06/2017 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa