Projeto de Lei nº 12197/2017

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM” (05 de junho).

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/03/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 77254/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4.268, em 28/04/2017.

Norma Derivada: Lei nº 8781/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/05/2017 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 12.197 PRESIDENTE 25/04/2017 00:00:00
Parecer - 78-2017 Consultor Jurídico 06/03/2017 00:00:00
  • 18/05/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 89/2017, encaminhando cópia da Lei n.º 8.781.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/04/2017 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 25/04/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/04/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 12º. SO, de 25/04/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/03/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/03/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/03/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/03/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 07/03/2017.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 03/03/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 03/03/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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