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Proposta de Emenda à Lei Orgânica 125/2016

Identificação Básica
Tipo: PELOJ - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Número: 125/2016
Data: 13/09/2016 Protocolo: 76106/2016
Ementa: Veda adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Parecer Comissão: CJR - Relator: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA  |Parecer Favorável| Aprovado
CECLAT - Relator: FAOUAZ TAHA  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: subscritores: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Douglas Medeiros, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Rafael Antonucci, Roberto Conde, Rogério Ricardo, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Emenda à Lei Orgânica 73/2017
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 16/09/2016
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
162ª Sessão Ordinária 13/09/2016 Expediente Matéria lida
32ª Sessão Ordinária 26/09/2017 Ordem do Dia 1ª Discussão Aprovado(a)
em 1.º turno
7ª Sessão Extraordinária 26/09/2017 Ordem do Dia 2ª Discussão Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 132
Data: 06/03/2017   -  Autoria: Consultor Jurídico
Tramitação

Situação Atual
29/09/2017 Origem: Arquivo
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA

Histórico de Tramitações
27/09/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA
26/09/2017 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2º. TURNO
26/09/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO PAUTADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26/09/2017 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA EM 1º TURNO
25/09/2017 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 32ª. so, em 26/09/2017 Turno: Primeiro
21/03/2017 Origem: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
14/03/2017 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
07/03/2017 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
14/09/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
13/09/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
13/09/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
13/09/2016 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 30/06/2022, às 01h38m
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