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Veto 8/2016

Identificação Básica
Tipo: VET - Veto Número: 8/2016
Data: 18/01/2016 Protocolo: 74402/2016
Ementa: VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948, do PREFEITO MUNICIPAL, que disciplina a publicidade ao ar livre; e revoga a correlata Lei 3.566/90 e suas alterações.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Anexada: PL 11948/2015 - Data Anexação: 18/01/2016
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Contrário| Aprovado
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 05/02/2016
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
132ª Sessão Ordinária 02/02/2016 Expediente Matéria lida
133ª Sessão Ordinária 11/02/2016 Ordem do Dia Único Rejeitado(a)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa ITEM B - (§ 5º. do art. 31) - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.948 PREFEITO MUNICIPAL
Arquivo não disponível Rejeitado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1136/2016
Data: 18/01/2016   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tramitação

Situação Atual

17/02/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
VETO PARCIAL REJEITADO
Norma promulgada pela câmara - parte b

Histórico de Tramitações

12/02/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DE LEI COM VETO REJEITADO
11/02/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
VETO PARCIAL REJEITADO
05/02/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 133ª. so, de 11/02/2016
02/02/2016 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação
02/02/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
02/02/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
18/01/2016 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
132ª. so, de 02/02/2016.
18/01/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
18/01/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 03/07/2022, às 03h26m
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