Projeto de Lei nº 11597/2014

Prevê confecção e fornecimento, pela Municipalidade, aos alunos da rede municipal de ensino, de material informativo sobre educação, reutilização, preservação e uso racional da água.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/06/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 70205/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 25/06/2014 - IOM n.º 3.945 Autógrafo publicado na IOM n.º 4373, de 02/03/2018.

Matéria Anexadora: Veto nº 3/2018

Norma Derivada: Lei nº 8934/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/04/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 527 Procurador Juridico 22/03/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 11.597 Presidente 28/02/2018 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 564 Consultoria Jurídica 13/06/2014 00:00:00
  • 11/04/2018 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 03/04/2018 00:00:00
    Veto total rejeitado
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/03/2018 00:00:00
    Proposição com veto total
    Ofício GP.L. 48/2018
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/02/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/02/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/02/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 48ª SO, em 27/02/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 31/10/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    CJR CONTRA - para a SO de 27/02/2018
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/10/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 37ª. SO, de 31/10/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/05/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a S.O. de 31.10.2017- com Parecer Contrário da CJR
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/05/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 15ª. SO, de 16/05/2017- com Parecer Contrário da CJR
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/07/2014 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/06/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 16/06/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    com Parecer Contrário da CJR
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 16/06/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/06/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 16/06/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 12/06/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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