Projeto de Lei nº 11462/2014

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Festa Nordestina.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/02/2014

Protocolo: 68944/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 07/02/2014 - IOM N.º 3.902 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 14/03/2014 - IOM n.º 3.915

Norma Derivada: Lei nº 8144/2014

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	45ª Sessão Ordinária, em 04/02/2014
Aprovado(a) em 1ª Discussão	50ª Sessão Ordinária, em 11/03/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11.462	Presidente	12/03/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 406	Consultoria Jurídica	05/02/2014 00:00:00

25/03/2014 00:00:00
Norma promulgada
Of. GP.L. n.º 114/2014 - encaminha Lei.

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Diretoria Legislativa
12/03/2014 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
Autógrafo.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
11/03/2014 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
06/03/2014 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para 50ª SO, de 11/03/2014.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
11/02/2014 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
05/02/2014 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
aguardando parecer

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Comissão de Justiça e Redação
05/02/2014 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Plenário

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
05/02/2014 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Plenário
04/02/2014 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
04/02/2014 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Diretoria Legislativa