Projeto de Lei nº 11374/2013

Declara de utilidade pública o Grupo Jundiaiense de Voluntários para a Proteção dos Animais e do Meio Ambiente - "Projeto Bicho Legal".

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/09/2013

Protocolo: 68106/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 04/10/2013 - IOM n.º 3.855 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 14/03/2014 - IOM n.º 3.915

Norma Derivada: Lei nº 8188/2014

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	33ª Sessão Ordinária, em 01/10/2013
Aprovado(a) em 1ª Discussão	50ª Sessão Ordinária, em 11/03/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11374	Presidente	12/03/2014 00:00:00
Requerimento - REQTO. PLEN. 238 - Preferência	PAULO SERGIO MARTINS	11/03/2014 00:00:00
Parecer - Diretoria Jurídica	Ronaldo S. Vieira e Fábio Nadal Pedro	26/09/2013 00:00:00

03/04/2014 00:00:00
Norma promulgada
Of. GP.L. n.º 175/2014, encaminha Lei 8.188.

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Diretoria Legislativa
12/03/2014 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
Autógrafo.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
11/03/2014 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
06/03/2014 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para 50ª SO, de 11/03/2014.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
09/10/2013 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Diretoria Legislativa
01/10/2013 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
.

Origem: Plenário

Destino: Comissão de Justiça e Redação
27/09/2013 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
.

Origem: Diretoria Legislativa
26/09/2013 00:00:00
Aguardando emissão de parecer
.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico