Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1211 normas
Exportar
RSS
Lei nº 595, de 25/09/1957
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO DE PARTICULAR, DE ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO COLÔNIA.
Matéria:
PL 784/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 594, de 13/09/1957
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO DA FIRMA IMAPÊ S.A CIA IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA, DE ÁREA DE TERRENO DENOMINADA VILA IMAPÊ, NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO.
Matéria:
PL 818/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 592, de 03/09/1957
EXTINGUE A DIRETORIA DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria:
PL 763/1957
- José Polli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 629, de 15/04/1958
Texto Original
Lei nº 591, de 27/08/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 816/1957
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 590, de 19/08/1957
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO DE PARTICULAR, DE ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO AGAPEAMA.
Matéria:
PL 761/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 589, de 14/08/1957
AUTORIZA DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DE ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Matéria:
PL 787/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1847, de 08/10/1971
Texto Original
Lei nº 580, de 21/06/1957
PRORROGA POR MAIS 180 DIAS O PRAZO CONCEDIDO PELA LEI 475/56.
Matéria:
PL 790/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 579, de 21/06/1957
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATÉ O VALOR DE CR.$ 4.057.490,00, DA COMISSÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Matéria:
PL 798/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 577, de 17/06/1957
AUTORIZA A PREFEITURA A DISPENDER, ANUALMENTE, IMPORTÂNCIA NUNCA INFERIOR A CR$ 1.000.000,00 EM EDIFICAÇÕES ESCOLARES.
Matéria:
PL 710/1956
- Arthur Chagas Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 576, de 17/01/1957
AUTORIZA RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO DE PARTICULARES, DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AV. S. PAULO E A ESTRADA DE FERRO SANTOS-JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 774/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 575, de 04/06/1957
PROÍBE FUMAR NOS ÔNIBUS.
Matéria:
PL 769/1957
- José Pedro Raimundo
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2318, de 23/08/1978
Texto Original
Lei nº 573, de 20/05/1957
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE LOTES DE TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO ANHANGABAÚ, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 760/1957
- Renato Barata
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
95
96
97
98
99
>>
Fim
New message
×
Fechar