Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1218 normas
Exportar
RSS
Lei nº 699, de 20/05/1959
CRIA O CONSELHO FLORESTAL MUNICIPAL.
Matéria:
PL 938/1958
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 697, de 20/05/1959
AUTORIZA SOLICITAÇÃO DE ENDOSSO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, NOS TERMOS DE DECRETO FEDERAL.
Matéria:
PL 924/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 696, de 11/05/1959
CRIA CARGOS NO GRUPO II DAS TABELAS DA LEI 371/54.
Matéria:
PL 984/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 695, de 09/05/1959
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE PARTE DO TERRENO DO ATUAL MATADOURO MUNICIPAL E PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MODELO.
Matéria:
PL 937/1958
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 1056, de 30/11/1962
Texto Original
Lei nº 686, de 25/03/1959
PREVÊ PERMUTA DE PARTE REMANESCENTE DO LOTE PÚBLICO SITUADO À RUA PROF. GETÚLIO NOGUEIRA DE SÁ COM O LOTE DE TERRENO EM CAMINHO PARTICULAR DO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Matéria:
PL 901/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 677, de 25/03/1959
ALTERA A LEI 223/52.
Matéria:
PL 846/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 668, de 01/12/1958
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1958.
Matéria:
PL 933/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 666, de 07/11/1958
AUTORIZA DESPENDER ATÉ CR$ 100.000,00 NA REFORMA DO PRÉDIO N°. 42 DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, A SER ADATADO PARA O FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO ESTADUAL DE VILA ARENS.
Matéria:
PL 949/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 648, de 22/05/1958
AUTORIZA CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO POSTO DE PUERICULTURA DO BAIRRO CAMPO LIMPO, EM VILA IMAPÊ.
Matéria:
PL 904/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 647, de 22/05/1958
AUTORIZA CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, PARA COSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO POSTO DE PUERICULTURA DO BAIRRO DAS PITANGUEIRAS.
Matéria:
PL 903/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 646, de 22/05/1958
EXTINGUE CLÁUSULA INSERTA EM CARTA DE DATA, CONCEDIDA À COMPANHIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO PARA EDIFICAÇÕES EM LOTE DE TERRENO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 894/1958
- Alberto da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 640, de 22/04/1958
PREVÊ PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PARTICULAR NO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Matéria:
PL 875/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
93
94
95
96
97
>>
Fim
New message
×
Fechar