Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 112 normas
Exportar
RSS
Lei nº 1471, de 07/11/1967
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES NAS PROXIMIDADES DE CINEMAS, SALAS DE ESPETÁCULOS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, HOTÉIS E TEMPLOS RELIGIOSOS.
Matéria:
PL 2070/1967
- Rogério Alfredo Giuntini
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Texto Original
Lei nº 1177, de 10/09/1964
ALTERA A LEI 713/59.
Matéria:
PL 1647/1964
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 713, de 06/07/1959
Texto Original
Lei nº 1169, de 01/09/1964
VEDA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE MADEIRA DESTINADOS À SUSTENTAÇÃO DE REDES ELÉTRICAS E DE COMUNICAÇÃO.
Matéria:
PL 1633/1964
- Luiz Poli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1149, de 27/02/1964
PREVÊ INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PELOS PROPRIETÁRIOS.
Matéria:
PL 1286/1961
- Antonio Galdino
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 494, de 21/03/1956
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1772, de 30/12/1970
Texto Original
Lei nº 945, de 09/10/1961
CRIA O SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM-SER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 1316/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 933, de 21/09/1961
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO GUAPEVA, NA RUA PRUDENTE DE MORAES.
Matéria:
PL 1221/1960
- Nelson Figueiredo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 821, de 02/03/1960
REVOGA A LEI 781/59, QUE TRATA DO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES MUNICIPAIS MEDIANTE CONCURSO.
Matéria:
PL 1109/1960
- Carlos Franchi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 780, de 23/11/1959
PREVÊ ELEVAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JUDICIAL, PADRÃO I , CONSTANTE DO GRUPO II DA LEI 371/54, AO PADRÃO L DA LEI 674/59.
Matéria:
PL 1049/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 763, de 26/10/1959
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1°. DE JANEIRO DE 1960.
Matéria:
PL 1046/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 509, de 18/08/1956
AUTORIZA MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DO SERVIÇOS TELEFÔNICO, A PARTIR DE 1º. DE SETEMBRO DE 1956.
Matéria:
PL 707/1956
- Renato Barata
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 437, de 07/11/1955
CONCEDE, AO FUNCIONALISMO PÚBLICO, CONVERSÃO DE METADE DA LICENÇA-PRÊMIO EM VANTAGEM PECUNIÁRIA.
Matéria:
PL 588/1955
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 537, de 03/12/1956
Texto Original
Lei nº 436, de 07/11/1955
CONCEDE, AO FUNCIONALISMO PÚBLICO, CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS NÃO-GOZADAS; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria:
PL 613/1955
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 537, de 03/12/1956
Texto Original
Início
<<
6
7
8
9
10
>>
Fim
New message
×
Fechar