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Lei Complementar nº 48, de 07/04/1992
RESSETORIZA PARA S.4 - USO RESIDENCIAL E MISTO ÁREA SITUADA NO JARDIM SAMAMBAIA.
Matéria:
PLC 99/1992
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 45, de 24/03/1992
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA MODIFICAR PRAZO DE PAGAMENTO DE MULTAS.
Matéria:
PLC 71/1991
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 221, de 27/12/1996
Texto Original
Lei Complementar nº 44, de 20/02/1992
PERMITE REGULARIZAÇÃO DE DESDOBROS DE LOTES NA AVENIDA NOVE DE JULHO.
Matéria:
PLC 81/1991
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 41, de 13/01/1992
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA CRIAR O BAIRRO URBANO ISOLADO DO VARJÃO.
Matéria:
PLC 86/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 224, de 27/12/1996
2 - Alteração
Lei Complementar nº 309, de 08/05/2000
Texto Original
Lei Complementar nº 38, de 17/12/1991
RESSETORIZA ÁREA PÚBLICA PARA O SETOR S.5 - RESIDENCIAL POPULAR. ["FAZENDA GRANDE"]
Matéria:
PLC 90/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 37, de 13/12/1991
RESSETORIZA ÁREA SITUADA NO BAIRRO CASTANHO PARA S.8-USO INDUSTRIAL (SETOR INDUSTRIAL III).
Matéria:
PLC 78/1991
- Ari Castro Nunes Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 36, de 10/12/1991
RESSETORIZA A ÁREA QUE ESPECIFICA E A INCLUI NO PERÍMETRO URBANO.
Matéria:
PLC 66/1991
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 34, de 11/11/1991
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA RESSETORIZAR ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Matéria:
PLC 83/1991
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 33, de 05/11/1991
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA EXCLUIR DOS ÍNDICES DE EDIFICAÇÃO A GARAGEM DE RESIDÊNCIA SUPERPOSTA.
Matéria:
PLC 37/1990
- Jayme Leoni
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 30, de 24/09/1991
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA CONDICIONAR DESMEMBRAMENTO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS.
Matéria:
PLC 56/1991
- Jayme Leoni
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 27, de 15/07/1991
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA ABOLIR RECUO DE FUNDOS NO CASO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLC 36/1990
- Jayme Leoni
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 23, de 10/04/1991
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA REDUZIR CAPACIDADE DA CRECHE EXIGIDA EM PRÉDIO DE APARTAMENTO E CONJUNTO HABITACIONAL.
Matéria:
PLC 40/1990
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 238, de 21/11/1997
Texto Original
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