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Lei nº 7500, de 30/06/2010
CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 10259/2009
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7474, de 18/05/2010
VEDA QUEIMADAS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 10447/2009
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8858, de 07/11/2017
Texto Original
Lei nº 7447, de 27/04/2010
CONDICIONA REVENDA DE CARVÃO VEGETAL.
Matéria:
PL 10552/2010
- Celso Luiz Arantes
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Lei nº 7417, de 23/03/2010
EXIGE, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, RECIPIENTE PARA COLETA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES INSERVÍVEIS.
Matéria:
PL 10389/2009
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7367, de 11/11/2009
ALTERA A LEI 2.811/85, PARA VEDAR PLANTIO DE ÁRVORES DAS ESPÉCIES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 10347/2009
- Sílvio Ermani
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2811, de 22/03/1985
Texto Original
Lei nº 7340, de 22/09/2009
INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE QUEIMADAS URBANAS.
Matéria:
PL 10212/2009
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 1416, de 18/10/2011
Texto Original
Lei nº 7316, de 08/07/2009
AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 10331/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7305, de 29/06/2009
EXIGE COLETA SELETIVA DE LIXO E MEDIDAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Matéria:
PL 10305/2009
- Fernando Manoel Bardi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 7721, de 22/08/2011
2 - Revogação
Lei nº 7956, de 14/11/2012
Texto Original
Lei nº 7262, de 01/04/2009
DECLARA IMUNE DE CORTE A ÁRVORE QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 10192/2009
- Sílvio Ermani
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 4942, de 19/12/1996
Texto Original
Lei nº 7242, de 25/02/2009
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS-FMMC]
Matéria:
PL 9983/2008
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 1344, de 14/12/2010
Texto Original
Lei nº 7038, de 09/04/2008
ALTERA A LEI 6.170/03, PARA PREVER RECICLAGEM DE EMBALAGENS E PNEUS PELO FABRICANTE E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 9936/2008
- Silvana Cássia Ribeiro Baptista
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6170, de 18/11/2003
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 7650, de 28/03/2011
Texto Original
Lei nº 7024, de 31/03/2008
VEDA O LANÇAMENTO DE ÓLEO VEGETAL NA REDE DE ESGOTO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 9880/2007
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 1345, de 14/12/2010
Texto Original
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