Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 737 normas
Exportar
RSS
Lei nº 9123, de 18/12/2018
Institui o Programa “JUNDIAÍ MAIS SAUDÁVEL”, de parceria entre o poder público e empresas privadas para ações na área de esportes.
Matéria:
PL 12726/2018
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9109, de 05/12/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO (segunda semana de dezembro).
Matéria:
PL 12711/2018
- Wagner Tadeu Ligabó
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9102, de 29/11/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ADMINISTRADOR” (09 de setembro).
Matéria:
PL 12369/2017
- Leandro Palmarini
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9100, de 28/11/2018
Institui as “ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ”.
Matéria:
PL 12694/2018
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 9652, de 15/10/2021
2 - Alteração
Lei nº 9874, de 02/12/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 9080, de 05/11/2018
Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para prever destinação de área exclusiva para esse fim (“pipódromo”).
Matéria:
PL 12634/2018
- Romildo Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8970, de 04/06/2018
Texto Original
Lei nº 9079, de 05/11/2018
Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE RIO ACIMA “VOLTA DO 4000”.
Matéria:
PL 12588/2018
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9078, de 05/11/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO COLETOR DE LIXO” (20 de setembro).
Matéria:
PL 12519/2018
- Arnaldo Ferreira de Moraes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9072, de 24/10/2018
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DA PADROEIRA SANTA GERTRUDES (novembro).
Matéria:
PL 12637/2018
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9064, de 11/10/2018
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR” (18 de novembro).
Matéria:
PL 12478/2018
- Arnaldo Ferreira de Moraes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9051, de 01/10/2018
Institui o Programa de Conscientização e Combate ao Abuso Sexual e à Violência contra Crianças e Adolescentes; e revoga a Lei 7.939/2012, correlata.
Matéria:
PL 12612/2018
- Arnaldo Ferreira de Moraes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 7939, de 16/10/2012
Texto Original
Lei nº 9050, de 01/10/2018
Institui a Campanha “SETEMBRO VERDE”, de visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência (setembro).
Matéria:
PL 12652/2018
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9045, de 27/09/2018
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Matéria:
PL 12663/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
7
8
9
10
11
>>
Fim
New message
×
Fechar