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Ato nº 502, de 21/11/2003
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2.003 E 02 DE JANEIRO DE 2.004
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 501, de 06/11/2003
DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 412/95, EM CARÁTER TRANSITÓRIO (VALE-REFEIÇÃO). OBS.: REVOGADO PELO ATO Nº 519/05
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 500, de 25/09/2003
REGULA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA PARA OS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO - CC DO QPL. alterado pelo Ato nº 689/15
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Ato nº 727, de 22/06/2017
Texto Original
Ato nº 499, de 10/09/2003
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 498, de 18/07/2003
REGULA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA PARA OS DIRETORES EFETIVOS E CONSULTOR JURÍDICO. OBS.: REVOGADO PELO ATO Nº 513/04.
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 497, de 17/07/2003
REGULA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Ato nº 865, de 27/03/2023
Texto Original
Ato nº 495, de 09/04/2003
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NO DIA 17 DE ABRIL DE 2003.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 493, de 14/02/2003
COMPLEMENTA A REGULAMENTAÇÃO QUANTO À MARCAÇÃO DO RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Ato nº 725, de 12/06/2017
Texto Original
Ato nº 492, de 13/02/2003
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2003.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 490, de 09/01/2003
REVOGA O ATO Nº 483, DE 16 DE ABRIL DE 2002.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 487, de 03/12/2002
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 485, de 24/10/2002
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2002.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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