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Lei nº 9593, de 11/06/2021
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio).
Matéria:
PL 13362/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9592, de 11/06/2021
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).
Matéria:
PL 13358/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9591, de 11/06/2021
Veda impedir ou dificultar acesso a estabelecimento de pessoa diabética com equipamento, material ou insumo necessário ao monitoramento e tratamento da patologia.
Matéria:
PL 13352/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9590, de 26/05/2021
Altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data.
Matéria:
PL 13357/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8003, de 17/04/2013
Texto Original
Lei nº 9587, de 19/05/2021
Institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.
Matéria:
PL 13336/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9582, de 11/05/2021
Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.
Matéria:
PL 13331/2021
- Romildo Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9574, de 16/03/2021
Ratifica o protocolo de intenções firmado com a Frente Nacional de Prefeitos-FNP, para constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR.
Matéria:
PL 13323/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9569, de 03/03/2021
Institui a Política Municipal de Apoio às Ações de Economia Solidária Voltadas à Saúde Mental.
Matéria:
PL 13300/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9567, de 26/02/2021
Institui a “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS” (estampido).
Matéria:
PL 12969/2019
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9563, de 18/02/2021
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
Matéria:
PL 13294/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9560, de 11/02/2021
Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo.
Matéria:
PL 13233/2020
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9541, de 17/11/2020
Prevê afixação, em estabelecimentos públicos municipais, de cartaz acerca dos deveres da família, da sociedade e do Estado com relação às crianças, adolescentes e jovens.
Matéria:
PL 12956/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
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