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Lei nº 9206, de 30/05/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL” (18 de maio).
Matéria:
PL 12879/2019
- Faouaz Taha, Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9200, de 23/05/2019
Institui e inclui no Calendário municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE” (penúltimo sábado de novembro).
Matéria:
PL 12371/2017
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9194, de 15/05/2019
Regula o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Matéria:
PL 12837/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 3663, de 26/12/1990
2 - Revoga
Lei nº 6781, de 08/03/2007
Texto Original
Lei nº 9192, de 13/05/2019
Institui o “Projeto AMIGOS DA CIDADE”, de manutenção voluntária de escolas e outros próprios públicos municipais.
Matéria:
PL 12783/2019
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9181, de 26/04/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA” (13 de julho).
Matéria:
PL 12739/2018
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9180, de 26/04/2019
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE PENTECOSTES (50º dia após a Páscoa).
Matéria:
PL 12831/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9157, de 29/03/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio.
Matéria:
PL 12794/2019
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9155, de 29/03/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DA CULTURA RACIONAL" (terceiro domingo de março).
Matéria:
PL 12488/2018
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9152, de 27/03/2019
Institui o Programa “BELEZA FEMININA”, de fomento ao empoderamento feminino (maio).
Matéria:
PL 12557/2018
- Arnaldo Ferreira de Moraes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9143, de 11/03/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DA EQUOTERAPIA” (09 de agosto).
Matéria:
PL 12724/2018
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9141, de 01/03/2019
Prevê, em local destinado à prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientações sobre alongamentos musculares.
Matéria:
PL 12734/2018
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9131, de 01/03/2019
Exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005.
Matéria:
PL 12720/2018
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 6509, de 05/01/2005
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 10137, de 22/04/2024
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