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Lei nº 9586, de 19/05/2021
Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para alterar idade e nomenclatura de beneficiados; e revoga dispositivo.
Matéria:
PL 13343/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4180, de 23/08/1993
Texto Original
Lei nº 9583, de 11/05/2021
Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata.
Matéria:
PL 13092/2019
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 7901, de 23/07/2012
Texto Original
Lei nº 9582, de 11/05/2021
Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.
Matéria:
PL 13331/2021
- Romildo Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9581, de 07/05/2021
Altera a Lei 3.149/1988, que prevê divulgação de informações sobre obras e serviços públicos, para ampliar a publicidade de dados por meio do sítio eletrônico da Prefeitura.
Matéria:
PL 12884/2019
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3149, de 12/02/1988
Texto Original
Lei nº 9579, de 28/04/2021
Altera a Lei 4.959/1997, que autorizou criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, para modificar sua denominação para "FUNDAÇÃO ESCOLA TVTEC JUNDIAÍ - FTVTEC".
Matéria:
PL 13329/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4959, de 27/01/1997
Texto Original
Lei nº 9572, de 09/03/2021
Institui a Campanha “Projeto Varal Solidário”, de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Matéria:
PL 13293/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9571, de 09/03/2021
Institui o Programa ADOTE UM AVÔ OU UMA AVÓ.
Matéria:
PL 13036/2019
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9563, de 18/02/2021
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
Matéria:
PL 13294/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9562, de 18/02/2021
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Matéria:
PL 13295/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 9606, de 08/07/2021
Texto Original
Lei nº 9560, de 11/02/2021
Institui a Campanha “MARÇO BORGONHA” de conscientização quanto ao mieloma múltiplo.
Matéria:
PL 13233/2020
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9541, de 17/11/2020
Prevê afixação, em estabelecimentos públicos municipais, de cartaz acerca dos deveres da família, da sociedade e do Estado com relação às crianças, adolescentes e jovens.
Matéria:
PL 12956/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9530, de 09/11/2020
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril).
Matéria:
PL 13215/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
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