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Lei nº 6089, de 16/07/2003
ALTERA A LEI 5.835/2002, PARA ATRIBUIR À PREFEITURA RESPONSABILIDADE PELO SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DE ESTAGIÁRIOS.
Matéria:
PL 8861/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5835, de 19/06/2002
Texto Original
Lei nº 5919, de 23/10/2002
ALTERA A LEI 5.175/98, PARA MODIFICAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Matéria:
PL 8640/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5175, de 17/09/1998
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8129, de 26/12/2013
Texto Original
Lei nº 5902, de 03/10/2002
ALTERA A LEI 4.928/96, QUE AUTORIZA A FUMAS A ADMITIR ESTAGIÁRIOS, PARA CONDICIONAR A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE CURSOS TÉCNICOS.
Matéria:
PL 8452/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4928, de 13/12/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 10006, de 13/09/2023
Texto Original
Lei nº 5876, de 26/08/2002
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS NA INTERNET.
Matéria:
PL 8126/2001
- Neizy Martins de Oliveira Cardoso
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 7053, de 19/05/2008
Texto Original
Lei nº 5848, de 08/07/2002
ALTERA A LEI 4.616/95, PARA MODIFICAR CONDIÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL "VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI".
Matéria:
PL 8535/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4616, de 21/08/1995
Texto Original
Lei nº 5738, de 27/12/2001
REFORMULA A LEI 3.060/87, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE JUNDIAÍ; DENOMINA-A "FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES"; E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
Matéria:
PL 8321/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 3060, de 25/05/1987
Texto Original
Lei nº 5730, de 21/12/2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Matéria:
PL 8300/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 18579, de 28/02/2002
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 20107, de 29/08/2005
3 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 20970, de 12/11/2007
4 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 21205, de 28/04/2008
5 - Alteração
Lei nº 8186, de 28/03/2014
6 - Alteração
Lei nº 8501, de 08/10/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 5727, de 21/12/2001
ALTERA A LEI 4.624/95, PARA PREVER NA FUMAS - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONAIS.
Matéria:
PL 8294/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4624, de 14/09/1995
Texto Original
Lei nº 5708, de 07/12/2001
ALTERA A LEI 4.891/96, PARA REFORMULAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Matéria:
PL 8184/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4891, de 11/11/1996
Texto Original
Lei nº 5667, de 12/09/2001
ALTERA A LEI 3.086/87, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E, NESTA, CRIAR CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 8081/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3086, de 04/08/1987
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 7405, de 18/02/2010
Texto Original
Lei nº 5641, de 06/07/2001
DELEGA COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 8090/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5628, de 07/06/2001
REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.
Matéria:
PL 8045/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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