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Lei nº 6181, de 28/11/2003
ADAPTA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS À ESTRUTURA GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 8959/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alteração
Lei nº 6221, de 23/12/2003
2 - Alteração
Lei nº 6721, de 26/07/2006
3 - Alteração
Lei nº 8762, de 03/03/2017
4 - Revogação parcial
Lei nº 9870, de 30/11/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 6125, de 24/09/2003
ALTERA A LEI 4.493/94, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO, PARA ADEQUÁ-LO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E MODIFICAR DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS FINANCEIROS.
Matéria:
PL 8930/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4493, de 15/12/1994
Texto Original
Lei nº 6118, de 16/09/2003
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS A DOAR À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU A ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES; E AUTORIZA CONVÊNIO CORRELATO.
Matéria:
PL 8927/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6117, de 12/09/2003
ALTERA A LEI 5.322/99, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria:
PL 8916/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5322, de 11/11/1999
Texto Original
Lei nº 6115, de 02/09/2003
ALTERA A LEI 5.506/2000, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, PARA PREVER FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.
Matéria:
PL 8856/2003
- Silvana Cássia Ribeiro Baptista
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5506, de 28/08/2000
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9233, de 03/07/2019
Texto Original
Lei nº 6099, de 17/07/2003
ALTERA A LEI 4.419/94, PARA MODIFICAR O FORNECIMENTO, A TERCEIROS, DE CÓPIAS DOS MAPAS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 8885/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4419, de 20/09/1994
Texto Original
Lei nº 6089, de 16/07/2003
ALTERA A LEI 5.835/2002, PARA ATRIBUIR À PREFEITURA RESPONSABILIDADE PELO SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DE ESTAGIÁRIOS.
Matéria:
PL 8861/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5835, de 19/06/2002
Texto Original
Lei nº 5919, de 23/10/2002
ALTERA A LEI 5.175/98, PARA MODIFICAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Matéria:
PL 8640/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5175, de 17/09/1998
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8129, de 26/12/2013
Texto Original
Lei nº 5902, de 03/10/2002
ALTERA A LEI 4.928/96, QUE AUTORIZA A FUMAS A ADMITIR ESTAGIÁRIOS, PARA CONDICIONAR A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE CURSOS TÉCNICOS.
Matéria:
PL 8452/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4928, de 13/12/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 10006, de 13/09/2023
Texto Original
Lei nº 5876, de 26/08/2002
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS NA INTERNET.
Matéria:
PL 8126/2001
- Neizy Martins de Oliveira Cardoso
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 7053, de 19/05/2008
Texto Original
Lei nº 5848, de 08/07/2002
ALTERA A LEI 4.616/95, PARA MODIFICAR CONDIÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL "VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI".
Matéria:
PL 8535/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4616, de 21/08/1995
Texto Original
Lei nº 5738, de 27/12/2001
REFORMULA A LEI 3.060/87, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE JUNDIAÍ; DENOMINA-A "FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES"; E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
Matéria:
PL 8321/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 3060, de 25/05/1987
Texto Original
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