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Lei nº 912, de 02/06/1961
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA CONTRA INCÊNDIOS (1.ª SEMANA DE JUNHO).
Matéria:
PL 1198/1960
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1670, de 17/02/1970
Texto Original
Lei nº 911, de 02/06/1961
CRIA O PRÊMIO ANUAL "INCENTIVO ESCOLAR" PARA ALUNOS DE CURSO PRIMÁRIO.
Matéria:
PL 1218/1960
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1719, de 24/08/1970
Texto Original
Lei nº 904, de 09/05/1961
CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 1187/1960
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 877, de 21/11/1960
CRIA A COMISSÃO DE CONFERÊNCIAS E CURSOS.
Matéria:
PL 1143/1960
- Carlos Franchi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 868, de 17/11/1960
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 1186/1960
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 833, de 17/05/1960
PREVÊ CONSIGNAÇÃO EM ORÇAMENTO, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1961, DE VERBA DE CR$ 200.000,00 À ASSOCIAÇÃO DA BOA SEMENTE, DESTINADA AO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES.
Matéria:
PL 1098/1960
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 831, de 13/05/1960
INSTITUI O "DIA DO VARZEANO " (ÚLTIMO DOMINGO DE NOVEMBRO).
Matéria:
PL 1096/1960
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 823, de 15/03/1960
INSTITUI E REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO.
Matéria:
PL 1102/1960
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 2285, de 27/02/1978
2 - Alteração
Lei nº 2335, de 12/03/1979
3 - Revogação
Lei nº 2452, de 05/12/1980
Texto Original
Lei nº 810, de 11/12/1959
CRIA O CENTRO DE RECREAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA-CREF, DIRETAMENTE SUBORDINADO À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria:
PL 1071/1959
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 635, de 15/04/1958
DENOMINA "CLOTILDE COPELLI DE MIRANDA" A AVENIDA 2 DO JARDIM ANA MARIA, NO BAIRRO ANHANGABAÚ.
Matéria:
PL 827/1957
- José Hélio Hércules
Situação:
Em vigor
Texto Original
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