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Lei nº 1521, de 03/07/1968
AUTORIZA CESSÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS A ENTIDADES CULTURAIS LOCAIS.
Matéria:
PL 2155/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1507, de 19/03/1968
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Matéria:
PL 2136/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1777, de 17/02/1971
Texto Original
Lei nº 1497, de 20/12/1967
DECLARA DE CARÁTER OFICIAL A "CORRIDA SÃO SILVESTRE-MIRIM", REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 2102/1967
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9273, de 03/09/2019
Texto Original
Lei nº 1467, de 27/10/1967
AUTORIZA ARCAR COM AS DESPESAS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA.
Matéria:
PL 2099/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1446, de 18/08/1967
DISPÕE SOBRE CESSÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DR. NICOLINO DE LUCCA, PARA OUTRAS ATIVIDADES QUE NÃO ESPORTIVA, REGULAMENTANDO COBRANÇA DE TAXA.
Matéria:
PL 2016/1967
- Archippo Fronzaglia Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1438, de 30/06/1967
ALTERA A LEI 1.427/67, QUE FIXA ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2037/1967
- Geraldo Dias
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1427, de 16/05/1967
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1777, de 17/02/1971
Texto Original
Lei nº 1427, de 16/05/1967
FIXA ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2017/1967
- Geraldo Dias
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 942, de 28/09/1961
2 - Revoga
Lei nº 1043, de 29/10/1962
3 - Revoga
Lei nº 1385, de 09/11/1966
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 1438, de 30/06/1967
2 - Revogação
Lei nº 1777, de 17/02/1971
Texto Original
Lei nº 1289, de 19/11/1965
AUTORIZA GRAVAÇÃO EM DISCOS, NO EXERCÍCIO DE 1966, DO HINO OFICIAL DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1828/1965
- Ângelo Pernambuco
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1277, de 25/10/1965
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DESTINADO A SELECIONAR E PREMIAR OS MELHORES TRABALHOS DOS FREQUENTADORES DO CURSO DE INTRODUÇÃO AO JORNALISMO.
Matéria:
PL 1852/1965
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1244, de 17/08/1965
ALTERA A LEI 1.178/64, SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TURISMO.
Matéria:
PL 1820/1965
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1178, de 14/09/1964
Texto Original
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