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Lei nº 9932, de 27/04/2023
Estende a denominação de "Rua das Amoreiras" ao trecho conhecido como "Rua 6", do Loteamento Flora Park.
Matéria:
PL 13956/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 5633, de 18/06/2001
Texto Original
Lei nº 9930, de 25/04/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”.
Matéria:
PL 13928/2023
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 9929, de 25/04/2023
Denomina “Rua DIONÍSIO GALDINO” a travessa da Av. Carlos Martins (Bairro Rio Acima).
Matéria:
PL 13936/2023
- Adilson Roberto Pereira Junior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9928, de 25/04/2023
Denomina “Rua JOSÉ HONORATO PINTO” a Rua 03 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).
Matéria:
PL 13913/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9926, de 17/04/2023
Denomina “Rua Dr. ÁLVARO MORENO” a Rua 13 do loteamento Bella Vittá (Bairro Currupira).
Matéria:
PL 13883/2023
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9925, de 12/04/2023
Revoga a Lei 3.764/1991, que denominou a "EMEB Profª. ADAIL OLIVEIRA LENHAIOLI".
Matéria:
PL 13911/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 3764, de 23/07/1991
Texto Original
Lei nº 9922, de 10/04/2023
Denomina “Praça Pastor ORACI DO AMARAL” a área pública situada na confluência das ruas Genaro de Carvalho e Várzea Paulista (Vila Santana).
Matéria:
PL 13917/2023
- Daniel Lemos Dias Pereira, Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9920, de 10/04/2023
Denomina “Rua ARMINDA DAS GRAÇAS DE SOUZA” a Rua 06 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).
Matéria:
PL 13899/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9919, de 10/04/2023
Denomina “Rua MARIA JUSTINO – ‘DONA TEREZA’” a Rua 05 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).
Matéria:
PL 13887/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9916, de 05/04/2023
Revoga dispositivo da Lei 3.271/1988, que denominou "Avenida João Simplício Filho", a avenida marginal da Avenida 14 de Dezembro, no Jardim Merci.
Matéria:
PL 13906/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 3271, de 07/11/1988
Texto Original
Lei nº 9913, de 29/03/2023
Denomina “Rua ORLANDA CAMILA DOS SANTOS - ‘DONA LANDA’” a Rua 02 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).
Matéria:
PL 13898/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9912, de 29/03/2023
Denomina “Rua ERNESTINA MEZZALIRA CODARIN” a Rua 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).
Matéria:
PL 13897/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
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