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Lei nº 3858, de 10/12/1991
ALTERA A LEI 3.721/91, PARA REFORMULAR EMPREGO DE CAÇAMBA METÁLICA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO.
Matéria:
PL 5476/1991
- Rolando Giarolla
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3721, de 03/05/1991
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4290, de 23/12/1993
Texto Original
Lei nº 3856, de 10/12/1991
REGULA A COLETA SELETIVA DE LIXO.
Matéria:
PL 5400/1991
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 4004, de 19/10/1992
2 - Revogação
Lei nº 7410, de 03/03/2010
Texto Original
Lei nº 3847, de 27/11/1991
RESERVA À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ VIDROS E METAIS COLETADOS DO LIXO URBANO.
Matéria:
PL 5422/1991
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 560, de 11/10/1994
Texto Original
Lei nº 3810, de 10/10/1991
PREVÊ COLETA ESPECÍFICA DO LIXO HOSPITALAR. [EXIGE ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DO LIXO HOSPITALAR]
Matéria:
PL 5543/1991
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3721, de 03/05/1991
DISCIPLINA O EMPREGO DE CAÇAMBA METÁLICA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria:
PL 5337/1991
- Benedito Cardoso de Lima
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alteração
Lei nº 3858, de 10/12/1991
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 13099, de 23/11/1992
3 - Alteração
Lei nº 4138, de 18/05/1993
4 - Revogação
Lei nº 4290, de 23/12/1993
Texto Original
Lei nº 3639, de 04/12/1990
AUTORIZA CONTRATO COM A ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria:
PL 5252/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3620, de 31/10/1990
REGULA INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS SÉPTICO-CIRÚRGICOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE OS PRODUZIREM.
Matéria:
PL 5169/1990
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3561, de 29/05/1990
DETERMINA COLOCAÇÃO DE POSTES DA REDE PÚBLICA DE ELETRICIDADE NA PROJEÇÃO DAS DIVISAS ENTRE OS LOTES.
Matéria:
PL 5115/1990
- Rolando Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3405, de 26/06/1989
PREVÊ SANÇÕES CONTRA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE MOTIVAR GREVE DE EMPREGADOS.
Matéria:
PL 4904/1989
- Rolando Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3246, de 06/10/1988
ALTERA A LEI 2.140/75, PARA EXIGIR INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 4624/1988
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2140, de 13/10/1975
Texto Original
Lei nº 3062, de 02/06/1987
ALTERA A LEI 2.140/75, PARA EXIGIR LANÇAMENTO DE PRODUTO DE LIMPEZA DE FOSSAS EM LOCAL DETERMINADO PELO DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS.
Matéria:
PL 4353/1987
- Ari Castro Nunes Filho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2140, de 13/10/1975
Texto Original
Lei nº 3017, de 02/12/1986
AUTORIZA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO BASCULANTES.
Matéria:
PL 4261/1986
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 9748, de 14/10/1987
Texto Original
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