acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 276 normas encontradas.
LEI 9201/2019 - LEI
Institui a Campanha de Assistência, Conscientização e Prevenção sobre Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa (maio).
Matéria Legislativa: PL 12806/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9191/2019 - LEI
Institui a Campanha “PACIENTE CIDADÃO”, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica.
Matéria Legislativa: PL 12856/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9185/2019 - LEI
Permite a entrada de animais de estimação e/ou de terapia assistida em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde-SUS, nas condições que especifica.
Matéria Legislativa: PL 12589/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9164/2019 - LEI
Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN (outubro).
Matéria Legislativa: PL 12387/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9157/2019 - LEI
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER” e o “DIA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA”, a realizarem-se em 28 de maio.
Matéria Legislativa: PL 12794/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9156/2019 - LEI
Altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação.
Matéria Legislativa: PL 12787/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9153/2019 - LEI
Institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados com a Epilepsia.
Matéria Legislativa: PL 12768/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9124/2019 - LEI
Institui o PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS.
Matéria Legislativa: PL 12668/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9122/2018 - LEI
Prevê, em estabelecimentos de saúde que atendem gestantes, cartaz informativo sobre adoção de nascituro.
Matéria Legislativa: PL 12709/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9110/2018 - LEI
Prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer.
Matéria Legislativa: PL 12708/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9103/2018 - LEI
Altera a Lei 8.808/2017, para prever que o evento seja “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE”.
Matéria Legislativa: PL 12546/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9086/2018 - LEI
Exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio.
Matéria Legislativa: PL 12639/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 26/10/2020, às 12h06m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top