Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 540, de 12/09/1994

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1991 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".

Matéria: PDL 592/1994 - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 515, de 17/12/1992

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1990 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL; E REJEITA AS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".

Matéria: PDL 558/1992 - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 501, de 12/02/1992

APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1989.

Matéria: PDL 547/1992 - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 455, de 28/03/1990

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.

Matéria: PDL 491/1990 - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 409, de 18/11/1987

APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DE EXERCÍCIO DE 1985 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS-DAE E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Matéria: PDL 431/1987 - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 369, de 26/11/1986

APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1984, DA MESA DA CÂMARA, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS. [DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE, FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ).

Matéria: PDL 390/1986 - Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 336, de 20/08/1986

APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1983. (PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ)

Matéria: PDL 360/1986 - Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 316, de 17/10/1984

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1982 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.

Matéria: PDL 337/1984 - Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 258, de 27/10/1982

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1981 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Matéria: PDL 278/1982 - Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 233, de 31/03/1982

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1980 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Matéria: PDL 256/1982 - Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 213, de 23/04/1981

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1979 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ E DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Matéria: PDL 235/1981 - Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 203, de 16/04/1980

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1978 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.

Matéria: PDL 223/1980 - Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: Em vigor