Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 243 normas
Exportar
RSS
Lei nº 8311, de 14/10/2014
Institui o PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.
Matéria:
PL 11585/2014
- Antonio de Padua Pacheco
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8308, de 10/10/2014
Altera a Lei 3.864/91, que prevê ensino e canto dos hinos Nacional e de Jundiaí nas escolas municipais, para prever execução do Hino Nacional nas escolas privadas.
Matéria:
PL 11492/2014
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3864, de 16/12/1991
Texto Original
Lei nº 8249, de 02/07/2014
INSTITUI, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, O “PROGRAMA RESPIRE BEM”.
Matéria:
PL 11519/2014
- Antonio de Padua Pacheco
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8185, de 28/03/2014
Institui o Programa de Estágio Remunerado, para estudantes de ensino superior ou técnico; e revoga as Leis 7.388/09, 7.562/10 e 7.713/11, correlatas.
Matéria:
PL 11496/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Lei nº 7388, de 28/12/2009
2 - Revoga
Lei nº 7562, de 07/10/2010
3 - Revoga
Lei nº 7713, de 19/08/2011
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 8559, de 16/12/2015
2 - Alteração
Lei nº 9003, de 18/07/2018
3 - Revogação parcial
Lei nº 9003, de 18/07/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 8103, de 28/11/2013
PREVÊ FORNECIMENTO GRATUITO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR AO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Matéria:
PL 11395/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8102, de 28/11/2013
INSTITUI, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; E DÁ PROVIDÊNCIA FINANCEIRA CORRELATA.
Matéria:
PL 11417/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 25059, de 03/06/2014
2 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 30508, de 07/10/2021
Texto Original
Lei nº 8099, de 27/11/2013
EXIGE "QUADRO-BRANCO" NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS.
Matéria:
PL 11218/2012
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8055, de 28/08/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPLEMENTAR AS BOLSAS CONCEDIDAS PELO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, DO GOVERNO FEDERAL.
Matéria:
PL 11349/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7947, de 06/11/2012
PREVÊ COMUNICAÇÃO AOS PAIS A OCORRÊNCIA DE FALTAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria:
PL 10939/2011
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7812, de 27/12/2011
ASSEGURA, À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA.
Matéria:
PL 10880/2011
- Fernando Manoel Bardi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9698, de 22/12/2021
Texto Original
Lei nº 7713, de 19/08/2011
ALTERA A LEI 7.388/09, PARA MODIFICAR DESTINAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FORMAÇÃO-ALUNO-APRENDIZAGEM.
Matéria:
PL 10923/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7388, de 28/12/2009
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8185, de 28/03/2014
Texto Original
Lei nº 7709, de 29/07/2011
EXIGE, EM ESCOLAS E CRECHES PARTICULARES, FUNCIONÁRIO TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS.
Matéria:
PL 10241/2009
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
5
6
7
8
9
>>
Fim
New message
×
Fechar