Pesquisa de Legislação

Resultado: 2671 normas
  • DENOMINA "BIBLIOTECA MUNICIPAL PROF. NELSON FOOT" O PRÓPRIO PÚBLICO DESTINADO A ELA, LOCALIZADO À RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, N.º 109.
    Situação: Em vigor
  • DENOMINA "AVENIDA ANNA DE SOUZA FIORAVANTI" A RUA 1, "RUA GIUSEPPE FERRAZZO" A RUA 2, "RUA NELI FIORAVANTI" A RUA 3 (JARDIM EUROPA).
  • DENOMINA "RUA PADRE JANUÁRIO BARBOSA" A RUA 1 (E RUAS 7 DO JARDIM CARPAS E 8 DA VILA JOAQUINA), "RUA AFONSO CELSO" AS RUAS 3 E 5 (E RUA 5 DO JARDIM CARPAS), "RUA JOÃO NALINI" A RUA 4, "RUA CELSO GUILHERME DA SILVA ROCHA" A RUA 6, "RUA ONDINA PONTES RICHETTI" A RUA 7, "RUA LUIZ LOPES DE CAMARGO" A RUA 8, "RUA ANTÔNIO CERESER" AS RUAS 9 E 10, "RUA ARLINDO AMADI" A RUA 11 (JARDIM ITÁLIA).
  • DENOMINA "RUA SILVIO RIGONI" A RUA 1, "RUA ANTÔNIO BEGIATO" A RUA 2 (VILA LESSA).
  • ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE "RUA 23 (VINTE E TRÊS) DE MAIO" À RUA 5 DA VILA VIANELO.
  • DENOMINA "AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM" AVENIDA MARGINAL DO RIO JUNDIAÍ.
  • DENOMINA "RUA ANA MICHELETTI" VIA PÚBLICA, "RUA DONA RAQUEL SIMONSEN" A TRAVESSA 2 (VILA NADY); "RUA ANITA CONTIERI", "RUA SANTA INÊS" E "RUA SÃO FRANCISCO DE SALLES" RUAS SEM NOME (JARDIM SEVILHA); "RUA IZAIAS BLUMER" A TRAVESSA 2 DO JARDIM DUPRÉ; REDENOMINA "RUA JOÃO ZOTTINI" A RUA E A TRAVESSA SOAVE DA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA (VILA JUNDIAINÓPOLIS), "RUA JULIA TARTARIN" A RUA CASEMIRO CONTIERI NA VILA RAMI.
  • DENOMINA "RUA IBIPORÃ" RUA SEM NOME (E RUA 6 DA VILA COMERCIAL E RUA 2 DA VILA JOSEFINA), "RUA IGUAÇU" RUA SEM NOME (E RUA 7 DA VILA COMERCIAL), "RUA JATAÍ" RUA SEM NOME (E RUA 5 DA VILA COMERCIAL E RUA 1 DA VILA JOSEFINA), "RUA VIDEIRA" RUA SEM NOME, "RUA JOSÉ FRANCISCO PANZOLDO" A RUA 2 E TRECHO DA RUA 1, "RUA APOLO DE ALMEIDA" A RUA 5, "RUA ANGÉLICA QUEIROZ GUIMARÃES" A RUA 6 (VILA NOVA JUNDIAÍ); "RUA CARLOS AUGUSTO DE SOUZA LIMA" A TRAVESSA 6 DO ANHANGABAÚ; "RUA FRANCISCO ALVES" A TRAVESSA 3 DA VILA JAPI (E RUA SEM NOME DA VILA NADY); "RUA MACHADO DE ASSIS" TRAVESSA SEM NOME, "AVENIDA DOM PEDRO I" VIA PÚBLICA SEM NOME (VILA CACILDA); "RUA MANOEL GOMES COSTA" RUA SEM NOME OU RUA A DO LOTEAMENTO NOGUEIRA DE SÁ.
  • DENOMINA "RUA PROF.ª JOCENY VILELLA CURADO" A RUA 1, "RUA ANÍBAL MARTINELLI" A RUA 2 DO LOTEAMENTO MÁRIO GALAFASSI (VILA RAMI); "RUA GÁLIA" E "RUA PINDAMONHANGABA" RUAS SEM NOME, "RUA NICOLA SACRAMONI" A RUA 2, "RUA PEDRO LODA" A RUA 3, "RUA MARIO JOÃO BAMPA" A RUA 7 (E TRECHO DA RUA PIRAPORA), "RUA JOÃO PICCOLO" A RUA 8 (VILA COMERCIAL); "PRAÇA DR. TITO PRATES DA FONSECA" ÁREA PÚBLICA DA VILA SANTA JÚLIA (SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO RAMALHO E ELIAS FAUSTO).
  • DENOMINA "RUA PIETRO CHIALVO" RUA PROJETADA, "RUA HUMBERTO FORMES" A RUA 1, "RUA JOÃO RISSO" A RUA 2, "RUA FRANCISCO VENDRAMIN" A RUA 3, "RUA LEGIONÁRIOS DA PÁTRIA" AS RUAS 4 E 5 DO LOTEAMENTO VITOR CARLOS DE CAMARGO (VILA JUNDIAINÓPOLIS).
  • SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 7.171/2008, QUE ALTERA A LEI 1.919/72, PARA PREVER NOME DOS BAIRROS NAS PLACAS TOPONÍMICAS.
    Matéria: PDL 1402/2010 - Mesa Diretora
    Situação: Em vigor

  • Permite mesma denominação a via, próprio ou logradouro público, na hipótese que especifica.
    Matéria: PELOJ 172/2022 - Faouaz Taha
    Situação: Em vigor