Câmara Municipal de Jundiaí

Lei nº 9360, de 17/12/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” (3º domingo de setembro).

Matéria: PL 13010/2019 - Valdeci Vilar Matheus

Situação: Em vigor

Texto Original

Lei nº 9359, de 17/12/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “JANEIRO BRANCO”, de promoção da saúde mental.

Matéria: PL 12818/2019 - Faouaz Taha, Rogério Ricardo da Silva

Situação: Em vigor

Texto Original

Lei nº 9358, de 17/12/2019

Altera a Lei 7.997/2013, que instituiu a Campanha “Semáforo Seguro”, para acrescentar forma de divulgação.

Matéria: PL 12771/2019 - Paulo Sergio Martins

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei nº 7997, de 28/02/2013

Texto Original

Lei nº 9352, de 09/12/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (12 de maio); e revoga a Lei 6.289/2004, correlata.

Matéria: PL 12890/2019 - Roberto Conde Andrade

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga Lei nº 6289, de 22/04/2004

Texto Original

Lei nº 9351, de 09/12/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL" (21 de março).

Matéria: PL 12780/2019 - Paulo Sergio Martins

Situação: Em vigor

Texto Original

Lei nº 9350, de 09/12/2019

Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data.

Matéria: PL 13058/2019 - Gustavo Moscal Checchinato

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei nº 5720, de 18/12/2001

Texto Original

Lei nº 9348, de 09/12/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL” (1º a 8 de dezembro).

Matéria: PL 13048/2019 - Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Gustavo Moscal Checchinato, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Situação: Em vigor

Texto Original

Lei nº 9342, de 29/11/2019

Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização.

Matéria: PL 13047/2019 - Gustavo Moscal Checchinato, Paulo Sergio Martins

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas