acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 776 normas encontradas.
DE 20320/2006 - DECRETO DO EXECUTIVO
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.
Situação: EM VIGOR
Texto original
DE 19941/2006 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Revogada parcialmente pelo(a) LC 499/2010
Texto original
DE 20107/2005 - DECRETO DO EXECUTIVO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIADO PELO DECRETO N.º 18579, DE 28/02/2002.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) DE 20970/2007
Arquivo não disponível
DE 19931/2005 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE CARGOS EM SUBSTITUIÇÃO.
Situação: EM VIGOR
Texto original
DE 19923/2005 - DECRETO DO EXECUTIVO
CRIA PARAMETROS ÉTICOS PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Texto original
DE 19900/2005 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA MULTA DOS ARTS. 1°. E 2°. PREVISTA NA LEI 5.934/02.
Situação: EM VIGOR
Texto original
DE 19864/2004 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA AS NORMAS PARA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) DE 20701/2006
Texto original
DE 19489/2004 - DECRETO DO EXECUTIVO
CRIA O CANIL DA GUARDA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Norma correlata: DE 27357/2018
 Alterada pelo(a) DE 20722/2007
Texto original
DE 19450/2003 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA A LEI 5.506/2000.
Situação: EM VIGOR
Texto original
DE 19301/2003 - DECRETO DO EXECUTIVO
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO.
Situação: EM VIGOR
Texto original
DE 19069/2003 - DECRETO DO EXECUTIVO
INSTITUI O REGULAMENTO QUE DEFINE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, TANTO PRESENCIAL, QUANTO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) DE 21263/2008
Arquivo não disponível
DE 18990/2002 - DECRETO DO EXECUTIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PROPRIEDADE DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 19/02/2020, às 10h16m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top