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Lei nº 9972, de 28/06/2023
Denomina “Rua AMARO DE OLIVEIRA” a Rua 04 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).
Matéria:
PL 13994/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9971, de 28/06/2023
Denomina “Praça Arquiteto MARCELO CAMUNHAS MARTINS” a área pública localizada entre as ruas Carmela Nano, Pedro Pacini e Djamil Brahemcha (Jardim Samambaia).
Matéria:
PL 13902/2023
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9970, de 19/06/2023
Denomina as vias do loteamento Alphaville Jundiaí – Fase 01 (Bairro Terra Nova).
Matéria:
PL 14008/2023
- Colegiado de Vereadores
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 9997, de 28/08/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 9969, de 19/06/2023
Denomina “Rua SANTO SPIANDORELLO” a via de acesso e a Rua 01 do loteamento Bico de Lacre (Bairro Caxambu).
Matéria:
PL 13979/2023
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9965, de 14/06/2023
Denomina Jardim da Mobilidade "Eng. ROGÉRIO LEONI" a área situada no Parque Mundo das Crianças (Bairro Pinheirinho).
Matéria:
PL 14002/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9962, de 13/06/2023
Denomina “Praça ANIZIA EDUARDO DOS SANTOS” área destinada a Sistema de Lazer na Rua Emerson Barbosa da Silva (Jardim Água das Flores).
Matéria:
PL 13984/2023
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9952, de 07/06/2023
Denomina "Praça do Ciclista - VALENTIM BERNARDI" a área pública localizada defronte ao estacionamento do Paço Municipal.
Matéria:
PL 14003/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9951, de 31/05/2023
Denomina “Pista de Caminhada PAULO SÉRGIO TEIXEIRA COELHO NASSER” a área localizada no canteiro central da Av. Dr. Adilson Rodrigues.
Matéria:
PL 13900/2023
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9944, de 22/05/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE RUA” (04 de abril).
Matéria:
PL 13954/2023
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 9943, de 22/05/2023
Denomina “Praça GILSON MARTINS MOREIRA” a área pública situada no final da Rua Cândido Borges Monteiro, no loteamento Conjunto Residencial Neide Eliana (Jardim Tamoio).
Matéria:
PL 13903/2023
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
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