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Lei nº 9565, de 24/02/2021
Revoga dispositivo da Lei 3.288/1988, que denominou "Rua Romeu Zanini", a Rua 38 do Jardim Pacaembu.
Matéria:
PL 13298/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 3288, de 17/11/1988
Texto Original
Lei nº 9563, de 18/02/2021
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
Matéria:
PL 13294/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9562, de 18/02/2021
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Matéria:
PL 13295/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 9606, de 08/07/2021
Texto Original
Lei nº 9554, de 07/12/2020
Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2021.
Matéria:
PL 13264/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 9685, de 01/12/2021
Texto Original
Lei nº 9545, de 18/11/2020
Denomina “LIBERA BALDI MUNHOZ” a Via de Pedestre 2 da Fase 5 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
Matéria:
PL 13206/2020
- Colegiado de Vereadores
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9544, de 18/11/2020
Denomina “Praça ARMANIL CESTAROLLI” a Praça “D”, situada na Rua Túnis, no loteamento Morada Mediterrânea, no Bairro Cecap.
Matéria:
PL 13055/2019
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9535, de 09/11/2020
Denomina “Praça EGYDIO PASSARIN” a área pública situada na Rua Lúcia Bressan Passarin, em Vila Rica.
Matéria:
PL 12572/2018
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9534, de 09/11/2020
Denomina “Rua ALBINO MAMEDE MARTINS” a Rua 1 do loteamento Jardim Solar, no Bairro Mato Dentro.
Matéria:
PL 13274/2020
- Valdeci Vilar Matheus
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9533, de 09/11/2020
Denomina “Rua MARIA LUIZA PRAVATO PILON” a Rua 3 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
Matéria:
PL 13272/2020
- Romildo Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9532, de 09/11/2020
Denomina “Rua ANA ANEZIA DE ALMEIDA” as Vias de Tráfego Seletivo 1 e 2 do loteamento Vila Pedra Bela, no Bairro Maringá.
Matéria:
PL 13260/2020
- Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9531, de 09/11/2020
Denomina “Rua DANIEL MUNHOS GALVÃO” a Rua 2 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
Matéria:
PL 13259/2020
- Colegiado de Vereadores
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9530, de 09/11/2020
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - “Tulipa Vermelha” (abril).
Matéria:
PL 13215/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
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