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Lei nº 9597, de 16/06/2021
Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO-IIDETEC.
Matéria:
PL 13350/2021
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9596, de 16/06/2021
Institui a Campanha “ÓLEO NA PIA, NÃO”, de conscientização quanto ao descarte adequado do óleo de cozinha.
Matéria:
PL 13344/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9595, de 16/06/2021
Reclassifica e autoriza alienação, mediante permuta, de área pública por área privada (empresa Empório do Imóvel), situadas no Bairro do Retiro.
Matéria:
PL 13367/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9594, de 16/06/2021
Disciplina a concessão para exploração do serviço de transporte escolar no Município.
Matéria:
PL 13366/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 9721, de 09/03/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 9593, de 11/06/2021
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONVIVÊNCIA EM PAZ” (16 de maio).
Matéria:
PL 13362/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9592, de 11/06/2021
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar (terceira semana de maio).
Matéria:
PL 13358/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9591, de 11/06/2021
Veda impedir ou dificultar acesso a estabelecimento de pessoa diabética com equipamento, material ou insumo necessário ao monitoramento e tratamento da patologia.
Matéria:
PL 13352/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9590, de 26/05/2021
Altera a Lei 8.003/2013, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal de Conscientização do Autismo (2 de abril), para prever o uso da cor azul e da fita “quebra-cabeça” como símbolos da data.
Matéria:
PL 13357/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8003, de 17/04/2013
Texto Original
Lei nº 9589, de 26/05/2021
Institui o “Programa Banco de Empregos para Mulher Vítima de Violência Doméstica”.
Matéria:
PL 13341/2021
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9587, de 19/05/2021
Institui a Campanha “Descarte Ecológico de Pilhas e Baterias”, de informação e conscientização sobre as formas corretas de descartar esses materiais.
Matéria:
PL 13336/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9586, de 19/05/2021
Altera a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio, para alterar idade e nomenclatura de beneficiados; e revoga dispositivo.
Matéria:
PL 13343/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4180, de 23/08/1993
Texto Original
Lei nº 9583, de 11/05/2021
Institui o “Programa FAIXA VIVA” de conscientização sobre o uso das faixas de pedestres; e revoga a Lei 7.901/2012, correlata.
Matéria:
PL 13092/2019
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 7901, de 23/07/2012
Texto Original
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