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Resolução nº 15, de 27/01/1955
PREVÊ COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO DAR PARECER EM PROJETOS DE DOAÇÕES DE RUAS, PARA SUGERIR AS DENOMINAÇÕES.
Matéria:
PR 18/1954
- Odil Campos de Sáes
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 19, de 27/06/1955
Texto Original
Resolução nº 8, de 03/12/1952
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FIXAR DATA DE ELEIÇÃO DA MESA.
Matéria:
PR 8/1952
- Pedro Fávaro
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 7, de 06/11/1952
REESTRUTURA E CONSOLIDA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
Matéria:
PR 7/1952
- Amadeu Ribeiro Júnior
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 6, de 20/01/1952
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA ALTERAR O NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria:
PR 6/1952
- Joaquim Candelário de Freitas
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 5, de 02/08/1951
CRIA CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESCALA-PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Matéria:
PR 3/1950
- Joaquim Candelário de Freitas
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 3, de 11/10/1948
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Matéria:
PR 3/1948
- Mesa Diretora
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Texto Original
Resolução nº 2, de 10/11/1948
CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria:
PR 2/1948
- Comissão Especial - CE-0007/1948
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [21]:
1 - Alteração
Resolução nº 3, de 11/10/1948
2 - Alteração
Resolução nº 6, de 20/01/1952
3 - Alteração
Resolução nº 15, de 27/01/1955
4 - Alteração
Resolução nº 21, de 15/12/1955
5 - Alteração
Resolução nº 23, de 11/08/1956
6 - Alteração
Resolução nº 28, de 27/05/1957
7 - Alteração
Resolução nº 29, de 14/08/1957
8 - Alteração
Resolução nº 31, de 27/11/1957
9 - Alteração
Resolução nº 32, de 16/04/1958
10 - Alteração
Resolução nº 35, de 07/05/1958
11 - Alteração
Resolução nº 37, de 08/05/1958
12 - Alteração
Resolução nº 39, de 06/08/1958
13 - Alteração
Resolução nº 51, de 03/02/1960
14 - Alteração
Resolução nº 50, de 11/02/1960
15 - Alteração
Resolução nº 82, de 15/12/1961
16 - Alteração
Resolução nº 87, de 15/03/1962
17 - Alteração
Resolução nº 93, de 26/10/1962
18 - Alteração
Resolução nº 95, de 30/10/1962
19 - Alteração
Resolução nº 96, de 05/11/1962
20 - Alteração
Resolução nº 101, de 16/04/1963
21 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
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